Este eixo trata de pesquisas que analisam os processos de fortalecimento ou enfraquecimento do Estado de Direito em diferentes sociedades. Procura abordar o estado actual das democracias e das suas instituições como forma de garantir a sustentabilidade e estabilidade democráticas. Da mesma forma, o eixo inclui estudos sobre as atitudes expressas por diferentes atores políticos e sociais em relação à luta pela expansão dos direitos humanos de mulheres, pessoas LGTBIQ+, afrodescendentes, indígenas, meninas, meninos e adolescentes, entre outros grupos sociais. . Ao mesmo tempo, são considerados os movimentos, partidos e grupos anti-direitos humanos e a influência que exercem sobre o estado de direito e a democracia.
Subtópicos
- Judiciário e democracia.
- Democracia e direitos humanos.
- Poder, responsabilidade e autonomia do Estado.
- Estado, sociedade civil, direitos coletivos, atores e perspectivas críticas sobre o discurso dos direitos humanos.
- Movimentos sociais e ações coletivas.
Comitê Científico
- Lena Fontela (Uruguai).
- Carolina Curvale (Equador).
- Ilka Treminio (Costa Rica).
- Rebecca Lemos Igreja (Brasil).
- Ligia Tavera Fenollosa (México).